Fiscais desconsideram lei e deixam de multar ultrapassagens perigosas contra ciclistas

Matéria originalmente publicada na Gazeta do Povo.

Link para a matéria original: http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=880331&tit=Fiscais-desconsideram-lei-e-deixam-de-multar-ultrapassagens-perigosas-contra-ciclistas

Apesar dos 834 acidentes envolvendo veículos automotores e bicicletas, apenas um motorista foi multado por não guardar distância mínima.

Curitiba tem em média dois acidentes por dia com feridos envolvendo ciclistas e veículos automotores. Apesar disso, os motoristas passam impunes à principal lei que visa disciplinar a convivência entre carros e bicicletas. Apenas uma pessoa foi multada no ano passado por fazer uma ultrapassagem perto das bicicletas.

O artigo 201 do Código de Trânsito Brasileiro prevê multa média para quem deixar de guardar distância lateral de um 1,5 metro ao passar uma bicicleta. Ao cometer a infração, o motorista perde quatro pontos na carteira e deve pagar R$ 85,13. Mas apenas uma pessoa foi multada em 2008 baseado no código 201, segundo dados do Diretran (Diretoria de Trânsito) e BPTran (Batalhão da Polícia de Trânsito). Os dados deste ano não estavam tabulados até o início de abril.

A importância de mais harmonia entre ciclistas e veículos automotores pode ser comprovada com dados do Serviço de Atendimento ao Trauma e Emergência (Siate). Nos 104 dias entre 1º de janeiro deste ano até 14 de abril foram 192 acidentes com bicicletas e carros, motos, caminhões ou ônibus na capital paranaense – média de 1,84 por dia. Em 2008, ano em que apenas um motorista foi multado, foram 834 acidentes, média 2,27 acidentes por dia. Nos anos de 2006 e 2007 a média também foi acima de 2 por dia.

Os ciclistas de Curitiba parecem ser unânimes na constatação de que os carros não respeitam o artigo 201. Fóruns como o Bicicletada trazem muitas histórias de acidentes que poderiam ser evitados .

Uma delas é a do economista de 24 anos Gunnar Thiensen. No ano passado, ele pedalava pelo bairro Cidade Industrial de Curitiba (Cic) em direção ao trabalho pela manhã. Ele conta que estava pedalando quando levou “uma fina” que quase o derrubou com o deslocamento de ar de um carro. Thiensen conta ter alcançado o veículo em um semáforo. Bateu no teto do carro e fez sinais com as mãos para o “casal engomadinho” que estava no carro.

Quando o sinal abriu, o carro seguiu o ciclista. “Parei pra tentar conversar, mas eles não me deixavam falar, só gritavam besteiras do tipo ‘ciclovia isso e aquilo’ e ‘foi você que quase nos atropelou’”, relata. Em resposta, Thiensen iria citar o código de trânsito, mas foi deixado falando sozinho.

Trena ótica

A diretora de trânsito da URBS, Rosângela Batisttella, admite que casos como o de Gunnar são comuns, mas a lei é de difícil comprovação. “O agente de trânsito teria que ter algum equipamento para medir a distância dos carros e das bicicletas para poder fazer as autuações”, afirma Batisttella, que atendeu a reportagem da Gazeta do Povo por telefone em meio a uma reunião da URBS com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).

Ela afirma que um dos tópicos da reunião era justamente o incentivo ao uso das bicicletas. É possível que seja chamada a atenção dos agentes de trânsito quanto as leis que protegem os ciclistas (veja no quadro ao lado). “Essa única multa do ano deve ter sido em razão de uma manobra muito acintosa do motorista sobre o ciclista”, estima a diretora. Ela também argumenta que muitas das ocorrências de “finas” nos ciclistas se dão em momentos e locais onde os agentes não estão presentes.

A assessoria de imprensa da Polícia Militar foi contatada na tarde de quinta-feira (23) para comentar o assunto, mas não deu retorno até o fechamento desta matéria.

Um dia para ser esquecido

No mesmo dia em que sofreu a “fina”, Thiensen foi atropelado. Ele conta que vinha pela rua preferencial à direita quando um carro estava parado na pista da esquerda dando sinal que iria fazer uma conversão. “Se eu fosse um carro, eu nem parava. Mas sinalizei para ele com o braço e diminui a velocidade”. Como não viu nenhum carro, o ciclista diz ter achado que o carro estava o esperando passar.

Quando a bicicleta passava diante do carro, o motorista fez a conversão atingindo em cheio o ciclista. Posteriormente ele justificaria dizendo que estava “prestando a atenção em outro carro que vinha bem mais atrás”, segundo conta o economista.

Thiensen quebrou um braço, um dedo e teve mais de 30 pontos na coxa. Desde a época do acidente, que se deu em outubro do ano passado, Thiensen está impossibilitado de pedalar. Quando voltar, o economista promete fazer “valer na marra” o seu “espaço” no trânsito. Se tiver o respaldo dos agentes de trânsito e da polícia, melhor.

É lei

Conheça os principais artigos do Código de Trânsito Brasileiro que tratam das bicicletas:

Art. 201: Deixar de guardar a distância lateral de 1,5 metro ao ultrapassar bicicleta.

Art. 220: Deixar de reduzir a velocidade do veículo ao ultrapassar ciclista.

Art. 38: Antes de entrar em uma rua o condutor deverá ceder passagem aos ciclistas.

Art. 58: Quando não houver ciclovia, a circulação de bicicletas deverá ocorrer nos bordos da pista, no mesmo sentido de circulação e com preferência sobre os veículos automotores.

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