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EXTRA! EXTRA! Entra em vigor a Lei de Mobilidade Urbana!

Eis uma boa notícia:

Entra em vigor a Lei de Mobilidade Urbana

A lei prioriza a valorização das pessoas e os direitos dos usuários do transporte público

Entra em vigor nesta sexta-feira (13/04) a Lei nº12.587/12, Lei de Mobilidade Urbana, que define os direitos dos usuários de transporte coletivo, como de informações, pontualidade e transparência nos serviços oferecidos. Amparada pela Lei, a população poderá cobrar dos gestores públicos eficiência e qualidade na utilização de serviços relacionados à mobilidade urbana.

Entre as diretrizes estabelecidas em lei, está a integração física e tarifária dos serviços de mobilidade destinados à população. O gestor deverá oferecer veículos de qualidade, informar os usuários sobre aumentos nas tarifas dos ônibus, bem como colocar informações sobre as linhas e os horários dos ônibus em pontos distribuídos pelas cidades.

A Lei da Mobilidade prioriza o transporte público coletivo e os meios não motorizados de transporte, como a bicicleta, integrando-a com os modos de transporte coletivo. O objetivo é integrar os diferentes modos de transportes e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas.

As questões ambientais também estão entre as prioridades da Lei, que pretende estabelecer diretrizes para a redução da emissão de poluentes incentivando a valorização das formas não-motorizadas de transporte e o incentivo de criação de vias para pedestres nas cidades brasileiras.

Assim como a população, os gestores, que exercem papel fundamental no planejamento das ações e na execução dos serviços relacionadas à mobilidade urbana, também terão seus direitos estabelecidos em lei. Com a Lei de Mobilidade em vigor, será possível aos gestores demandar junto aos governos locais a criação de vias exclusivas para transporte coletivo.

Outra mudança estabelecida pela lei é a obrigatoriedade da elaboração do Plano de transportes e trânsito, o PlanMob, para as cidades com mais de 20 mil habitantes. Antes era previsto pelo Estatuto das Cidades que apenas cidades acima de 60 mil habitantes elaborassem o PlanMob, com a criação da lei, as cidades deverão criar o Plano de Mobilidade para receber recursos da União. Os municípios terão até três anos para elaborar o plano e se adequar as diretrizes estabelecidas pela Lei.

O sucesso da lei nº12. 587/12 depende da articulação institucional entre União, Estados, Municípios e sociedade civil. O Governo Federal, em parceria com os Estados e Municípios, investirá cerca de 30 bilhões de reais em infraestrutura de mobilidade urbana por meio de programas vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. Entre os principais programas estão:

– PAC Mobilidade Grandes Cidades – Programa voltado para a implantação e/ou melhoria do transporte público coletivo de alta e média capacidade, priorizando inicialmente as grandes cidades e Regiões Metropolitanas do país (cidades com mais de 700 mil habitantes).

– PAC Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – Tem como objetivo a melhoria da infraestrutura urbana dos bairros com implantação e melhorias de passeios, pavimentação, sistemas de drenagem e sinalização, resultando em melhor qualidade de vida e deslocamentos da população, abrangendo todas as cidades brasileiras.

– COPA 2014 – O programa tem como objetivo a implantação de infraestruturas para a mobilidade urbana nas cidades-sede da Copa do Mundo FIFA 2014, visando tanto o atendimento das diretrizes específicas do evento, como transformar o investimento em legado para a população.

Assessoria de Imprensa
Ministério das Cidades
(61) 2108-1602

Fonte original da notícia: http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1517:entra-em-vigor-a-lei-de-mobilidade-urbana&catid=37:destaques&Itemid=62

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CUIDADO, LIGEIRINHO!!

Quero deixar aqui meu repúdio à certas atitudes de alguns motoristas de ônibus, principalmente os de ligeirinhos. Lamentavelmente no dia 06/10/2008 às 17:08hs, ao voltar do trabalho tranquilamente de bicicleta, fui vítima de um quase atropelamento, seguido de agressão verbal e uma tentativa de agressão física com o veículo de placa AOE4070, ônibus número 18L43 da empresa S. Antonio, linha Colombo/CIC.

Placa do ônibus dirigido pelo motorista psicopata.
Motorista psicopata à solta!!

Eu estava na rua do Shopping Muller, a rua paralela a  Avenida Cândido de Abreu, andando tranquilamente pela direita na mão dos carros, ao passar pelos motoristas dos caminhões de mudança que ficam ali estacionados, ouço alguns deles gritarem “cuidado o ônibus atrás”, ao olhar para trás, vi um ônibus vindo a toda velocidade, na dúvida e com medo que me atropelasse resolvi jogar a bike ainda mais pro canto, nisso ele passou raspando sem ao menos diminuir a velocidade, parando logo adiante no sinal vermelho. Passei por ele e bati no vidro da porta fazendo gesto de indignação com a mão esquerda e continuei andando, parando um pouco mais adiante. Nisso o motorista do ônibus abriu a porta e me chamou, fui até ele e falei que ele quase havia me derrubado, ele retrucou já gritando “dava pra passar um caminhão”, eu falei “ce ta louco cara, quer me atropelar seu irresponsavel”, ele me xingou e tudo o mais, e ficamos ali naquela troca de elogios, o sujeito já visivelmente alterado resolve virar o volante, acelerar um pouco e vir pra cima de mim, fiquei apavorado e começei a me arrastar com a bike para a  calçada, enquanto isso, os pedestres que estavam passando por ali e vendo aquela cena,  perplexos começaram a comentar “nossa esse motorista ta louco”, “olha quer matar o rapaz”. Ao alcançar a calçada são e salvo, anotei a placa do ônibus. Ae ele foi embora, e eu fui atrás, no próximo ponto que ele parou, eu ainda tremendo um pouco de nervoso, tirei o celular do bolso e consegui tirar uma foto. Ele partiu, e eu continuei indo atrás, com cautela. Mais adiante no próximo sinal fechado, passei ao lado dele por entre os carros e lhe disse que o lugar dele era na cadeia, ele me xingou de babaca e foi embora.

Foi uma situação estressante, é lamentável ver a que ponto chega a barbárie no trânsito. As empresas de ônibus deveriam dar um treinamento melhor a esses “profissionais”, juntamente com um acompanhamento psicológico, é inadmissível os abusos e as infrações cometidas por alguns desses motoristas.

É preciso mudanças urgentes para acabar com esse tipo de violência no trânsito, chega de impunidade e atrocidades.

Mais paz e respeito.

A rua é de todos!!

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Bicicleta como meio de transporte, dia 5: um balanço

Matéria especial no Blog do UOL.

A idéia

Na semana em que é comemorado o Dia Mundial Sem Carro (22 de setembro), uma equipe de jornalistas do UOL que costuma usar carro diariamente abrirá mão de seus veículos para observar e comparar as vantagens e desvantagens de viver no dia-a-dia usando transporte coletivo, bicicleta ou outros meios alternativos para se locomover. Diariamente, até sexta-feira, as impressões dos cinco jornalistas serão publicadas neste blog.

http://especialtransito.blog.uol.com.br/

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O ser ou não ser …

Deu na Gazeta:

Matéria da Gazeta do Povo fala sobre transporte coletivo, bicicleta e o caos urbano gerado pelo uso excessivo de automóveis.

Jorge Brand, um dos mentores da Bicicletada: debate do transporte público passa pelo pedestre e pelo ciclista.

O ser ou não ser da fila do ônibus

Transporte coletivo monopoliza debate social em Curitiba depois de a cidade se tornar modelo internacional de gestão. Dúvida é se a criatividade se esgotou ou se falta coragem para avançar.

“Em 22 de setembro próximo, Dia Mundial sem Carro, a turma da Bicicletada vai reunir na Reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR) os candidatos à prefeitura para arrancar deles um compromisso por escrito de que dias melhores virão para quem anda a pé ou sob duas rodas. A questão corre em paralelo ao caos do trânsito, tem mobilizado parte da opinião pública, num dos raros momentos em que os curitibanos espreguiçam a pasmaceira política. No mais, trânsito virou um discurso intransigente das classes médias, que querem agilidade, espaço, nem que para isso seja preciso derrubar praças e bosques.”

Leia a matéria na íntegra na Gazeta do Povo online, clique aqui.
http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=801522&tit=O-ser-ou-nao-ser-da-fila-do-onibus